Debate: Novos Sindicatos e Movimentos Laborais – 29 fev. 16h

Com as participações de:

  • Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas
  • Rede de Apoio Mútuo
  • António Mariano (Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística
  • Manuel Carvalho da Silva

cartaz: Debate sobre novos sindicatos e movimentos laborais - 29 fev. 16hNos últimos anos vimos surgir em Portugal movimentos laborais algo inéditos pelos seus modos de organização, tácticas e repertório de acção, bem como pelo impacto que tiveram para além dos sectores económicos em que ocorreram.

Para lá das suas especificidades e até contradições, notam-se traços comuns nas recentes lutas dos estivadores, dos enfermeiros e dos motoristas de matérias perigosas, organizadas fora das grandes centrais sindicais e mobilizando trabalhadores que ocupam lugares estratégicos nas cadeias de produção,não recuando perante as ameaças mais ou menos veladas dos patrões ou do governo.

Estas lutas laborais enfrentaram uma repressão também algo inédita, que estica a interpretação da lei muito para além do até agora considerado “razoável”, seja para impor requisição civil de grevistas ou para os substituir, seja para justificar serviços mínimos que se estendem até à totalidade do tempo de trabalho, ao mesmo tempo que grande parte da esquerda institucional se remete ao silêncio ou se mostra até hostil a essas novas forças sindicais.
Assistimos ao modo como alguns sindicatos e partidos de esquerda reagiram a estas novas formas de luta, posicionando-se do lado do governo, talvez motivados por uma certa desconfiança relativamente às lideranças destes novos sindicatos independentes, não tendo em conta as justas reivindicações dos trabalhadores, como foi o caso dos motoristas.

Admitindo o nosso desconhecimento em relação a alguns destes novos protagonistas, não deixa de ser estranha a falta de solidariedade com trabalhadores em luta por melhores condições trabalho, sendo certo que algumas destas lutas se terão focado excessivamente no estatuto profissional e nas condições específicas de cada sector.

Neste panorama, levantam-se questões sobre as lutas laborais, e em especial, sobre o futuro da greve e da acção sindical. Os sindicatos tradicionais têm perdido terreno em termos de representatividade dos trabalhadores e, consequentemente, na legitimidade da sua intervenção, cada vez mais reduzida ao plano institucional e baseada num compromisso de paz social que marca a fase que se segue ao colapso do movimento operário.
Até então, estava ainda presente um sindicalismo revolucionário, que marcou o início dos sindicatos e durou até ao começo da segunda metade do século XX, com um ressurgimento nos anos 70 em Itália com o movimento da autonomia operária, em Espanha com os GA (Grupos autónomos) e no PREC, em Portugal, logo após o 25 Abril.

Este sindicalismo muitas vezes recusava a negociação e avançava com a greve selvagem, métodos que se perderam com o pacto social e com a institucionalização do protesto, reconduzindo o sindicalismo para uma gestão das tensões entre trabalhadores e patrões no quadro do capital.

Ao que tudo indica, este período em que o pacto social foi sendo mais ou menos cumprido pelos estados e pelo patronato, com a consequente paz social relativa, está a fechar-se com o processo do neoliberalismo e acentuada precarização do trabalho. A relação de forças alterou-se significativamente e a capacidade de negociação dos sindicatos foi-se reduzindo, o que levou também a uma descrença da efectividade dos processos negociais e à queda da filiação sindical. Interessa-nos discutir e compreender melhor estas dinâmicas, que possibilidades se abrem nestas novas condições e como nos podemos e queremos mover perante as mesmas.

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